Sobre

SINDURCA – Um histórico de Lutas e Vitórias

A Universidade Regional do Cariri – URCA possui quase 30 anos, e foi criada a partir da luta dos jovens filhos da classe trabalhadora do Cariri que desceram da periferia exigindo o direito a cursar uma universidade pública e gratuita. E foi a luta da comunidade acadêmica, que em 1994 resultou na realização do seu primeiro concurso público para professor efetivo. Em 1998, este Movimento Docente realizou uma greve que levou a um novo concurso para professor efetivo, o qual impulsionou a criação do SINDURCA em 1999 (nosso sindicato nasceu filiado ao ANDES – Sindicato Nacional).

Em 2002 quando, já dirigido pelo Sindicato dos Docentes da URCA – SINDURCA, professores e estudantes fizeram uma greve solitária, porém forte, histórica, finalizado com a conquista de um concurso para 100 vagas de professor efetivo. Neste ponto cabe abrir um parêntese: Após a ascensão da Frente Popular, liderado pelo PT, Lula, em 2002, a maioria das lideranças sindicais, e da própria CUT (Central Única dos Trabalhadores), foram para dentro do governo, provocando um enorme desmantelamento do movimento sindical brasileiro. Este fato provocou uma reorganização, que culminou com a construção da CONLUTAS (agora CSP-CONLUTAS). Esta é uma Central Sindical e Popular, a qual o ANDES-SN e o SINDURCA são filiados. Voltando à URCA: Outro fato marcante foi a consulta para escolha da Reitoria da URCA, em 2003.

O Sr. Herzog, segundo colocado nesse processo, foi empossado como Reitor pelo então Governador do Estado, o Sr. Lúcio Alcântara, em detrimento do primeiro colocado. Esse fato levou o movimento docente a implementar uma forte reação em defesa do respeito à democracia na Instituição com o lema: “Reitor Eleito, Reitor Empossado”. Liderado pelo SINDURCA, o movimento docente protagonizou uma heroica ocupação de todo o espaço físico da Universidade por 21 dias, e um confronto direto com a Reitoria interventora pelos 4 anos de seu mandato, o que provocou a destruição política deste grupo interventor Entendemos que até 2008, o que se tinha na URCA, era um número estacionário de doutores. Muitos dos que conseguiam esse título migravam para outras instituições e não conseguíamos atrair outros para nossos concursos. Isso ocorria, dentre outros fatores, porque tínhamos os piores salários do Brasil. Foram as históricas greves de 2007 e 2008, primeiras e únicas greves realizadas por aumento salarial em nossa universidade, dirigidas pelos sindicatos de professores da 3 universidade estaduais (SINDURCA, SINDUECE e SINDIUVA), que levaram à aprovação do Plano de Cargos Carreiras e Vencimentos-PCCV dos docentes das 3 universidades que, dentre outras conquistas, duplicava os salários da categoria. Ainda conquistamos nesta greve, finalmente, a previsão de liberação de verbas para a construção do Ginásio, do Restaurante e da Residência Universitária. A luta por concurso para professor efetivo na URCA continuou, tendo em vista a criação de novos cursos e o número crescente de professores que se aposentavam.

De 2008 a 2010 o SINDURCA implementou uma incessante reinvindicação junto ao governo do Estado, solicitando audiências e “perseguindo” o governador. O ponto culminante dessa tentativa de negociação foi a ida de um grupo de professores e estudantes ao município de Santana do Cariri, quanto da realização de um evento com a presença do Governador Cid Gomes. Momento em que este teve que nos receber e se comprometer com um concurso de reposição de vagas de professores, algo que deveria ser automático. Desta luta resultou o concurso para professor efetivo realizado em 2010. Apesar do concurso, ainda estávamos com um quadro de professores longe das nossas necessidades, especialmente quando consideramos a situação precária vivida pelas Unidades Descentralizadas de Iguatu, Campos Sales e Missão Velha. Após quase 3 anos de mais tentativas de negociação com o Governo do Estado do Ceará, entre outubro de 2013 e janeiro de 2014, professores, estudantes e servidores da URCA, UECE e UVA realizaram mais uma greve em defesa das universidades estaduais, reivindicando: concurso para professor efetivo e servidor técnico-administrativo, nomeação dos professores aprovados no concurso de 2010, regulamentação do Plano de Cargos Carreiros e Vencimentos – PCCV dos professores, aumento salarial para técnicos-administrativos, política de assistência estudantil, autonomia universitária, dentre uma série de pontos. Após um confronto intenso com Sr. Cid Gomes e as Reitorias das universidades, a greve foi suspensa para que o governo cumprisse o acordo firmado naquele momento, que se iniciava com a realização, em cada uma das 3 universidades, de um seminário com a participação do Governador, para definirmos com mais precisão as necessidades dessas instituições, especialmente no que se referia ao quantitativo de vagas para o concurso. Destes seminários, se produziu um documento assinado pelas 3 Reitorias e pelos 3 Sindicatos, que seria acatado pelo Governo. Este documento reafirmou as necessidades colocadas na pauta da greve e acrescentou algumas outras. Uma em especial iria fortalecer nossas reivindicações: a Autonomia Financeira, que passava pelo repasse de 5% da arrecadação de impostos, como prevê a constituição estadual, para as universidades estaduais públicas do Ceará. Fruto desta greve, o Governo fez um repasse extra de 10 milhões de reais para a assistência estudantil, publicou a lei da Dedicação Exclusiva (parte da regulamentação do PCCV), concordou em realizar um concurso e concedeu um aumento para os técnicos-administrativos (mas o aumento foi metade do que tinha sido acertado com o sindicato desta categoria). Apesar dessas conquistas, a reivindicação maior da greve – concurso para o professor efetivo – não foi encaminhada. De fevereiro a setembro de 2014, o Sr. Cid Gomes não nomeou os professores do concurso de 2010, nem publicou o Edital para um novo concurso.

Por esta razão, em setembro de 2014 a greve foi retomada. Com esta retomada da greve, o governo teve que negociar com os sindicatos das universidades estaduais cearenses, aceitando nomear os 26 professores (depois seriam 28 professores) do concurso de 2010 da URCA. Entretanto, colocou como condição a destinação de 20,8 horas da carga docente semanal para o que ele chamou de “chão de sala de aula”. Se o Movimento Docente das 3 universidades estaduais aceitasse essa “proposta”, estaria compactuando com a destruição do que se entende por universidade, que se caracteriza não só por ensino, mas também por pesquisa e extensão. Além disso, a “condição” imposta pelo governo feria a legislação sobre a carga didática docente. O Sr. Cid Gomes deixou seu governo com as universidades em greve, sem cumprir os acordos firmados ao longo das negociações. Seu sucessor, o governador Camilo Santana (PT), em janeiro de 2015 fechou um acordo com os professores das URCA, UECE e UVA, o que levou mais uma vez à suspensão da greve. Entretanto, está cumprindo o acordo de forma extremamente lenta e preocupante. O que tem gerado desconfianças na comunidade acadêmica. Dos acordos firmados, foi publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará a “Lei do Associado” e as aprovações dos Estágios Probatórios de dezenas de professores, e até agora foram nomeados 19, de um total de 28 professores. Além disso, ainda aguardamos o Edital do concurso para professor efetivo, que no caso da URCA contempla 62 vagas. Observamos por esse pequeno histórico, que o movimento sindical levou a nossa universidade à conquistas essenciais para a sua própria sobrevivência. CONTINUAMOS NA LUTA. Direção do SINDURCA – Sindicato dos Docentes da URCA (Filiado ao ANDES-SN e a CSP-CONLUTAS)